ULS e IPO de Coimbra vão avaliar modelo de financiamento de medicamentos inovadores

Representantes da Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra e do IPO de Coimbra vão juntar-se às ULS Lisboa Ocidental, Santa Maria, Santo António, São João, São José e ao IPO de Lisboa e do Porto, num grupo de trabalho criado pelo Governo com o objetivo de avaliar o modelo de financiamento e a monitorização do acesso a medicamentos inovadores.

Do grupo de trabalho fazem ainda parte representantes dos gabinete das secretárias de Estado da Saúde e da Gestão da Saúde, do Infarmed, da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) e da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), tendo-lhes sido pedido que as primeiras propostas sejam apresentadas até ao próximo mês de junho.

Segundo o despacho da secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, hoje publicado em Diário da República, a generalização das ULS foi uma “transformação significativa” na organização do SNS, promovendo uma abordagem integrada na prestação de cuidados de saúde e na gestão dos recursos disponíveis. Lembra ainda que, no âmbito da organização por ULS, o financiamento “baseado na capitação” (pagamento por utente) é um ”mecanismo essencial” para assegurar a sustentabilidade financeira e a previsibilidade orçamental, garantindo que os recursos disponíveis são adequados às necessidades das populações.

"Medicamentos inovadores têm um papel determinante na melhoria dos cuidados de saúde, permitindo avanços terapêuticos significativos"

Lembra ainda que, no âmbito da organização por ULS, o financiamento “baseado na capitação” (pagamento por utente) é um "mecanismo essencial" para assegurar a sustentabilidade financeira e a previsibilidade orçamental, garantindo que os recursos disponíveis são adequados às necessidades das populações. Contudo, admite que este modelo de financiamento tem “desafios consideráveis”, sobretudo no que se refere à compra e disponibilização de medicamentos inovadores, que têm um papel determinante na melhoria dos cuidados de saúde, permitindo avanços terapêuticos significativos e contribuindo para o aumento da qualidade de vida dos doentes.

“É, portanto, imperativo assegurar que o acesso a estas terapêuticas não seja comprometido, nem que dele resulte qualquer limitação à liberdade do utente na escolha do local onde pretende ser tratado”, refere o documento, que sublinha o “elevado custo” dos medicamentos inovadores.

No final de janeiro, o Infarmed divulgou que tinha aprovado no ano passado 91 novos medicamentos inovadores, um valor recorde. A área da Oncologia foi a mais representativa, com 30 novos fármacos financiados, seguida pela Cardiologia (10), sistema nervoso central (9) e anti-infeciosos (8).

Os últimos dados disponibilizados pelo Infarmed indicam que nos primeiros 10 meses de 2024 a despesa com medicamentos nos hospitais do SNS cresceu 15% e fixou-se em 1.937,4 milhões de euros.

As áreas terapêuticas com maior aumento de despesa são a Oncologia (+100,7 M€), as vacinas (+29,6 M€) e o VIH (+20,6 M€).

No ambulatório, a despesa do SNS com medicamentos entre janeiro e outubro do ano passado foi de 1.391,5 M€, que representa um aumento de 4,7% (+62,8 M€). Nesta área, a classe terapêutica com maior aumento da despesa foi a dos antidiabéticos (+11,4%, +35 M€).