Julgamento de José Sócrates começa em julho

O julgamento da Operação Marquês, que pela primeira vez senta um ex-primeiro-ministro no banco dos réus, José Sócrates, começa no dia 03 de julho, mais de uma década depois de conhecida a investigação, foi hoje anunciado.

As sessões vão decorrer três dias por semana e vão ser interrompidas durante as férias judiciais de verão, de 16 de julho a 31 de agosto, revelaram as defesas de vários arguidos.

As datas foram agendadas durante uma reunião de cerca de uma hora e meia que decorreu hoje, no Campus de Justiça de Lisboa, entre a presidente do coletivo de juízes, Susana Seca, e os advogados da maioria dos 22 arguidos no processo.

O defensor de José Sócrates, Pedro Delille, não marcou presença no encontro de trabalho, uma vez que, sustentou em comunicado o antigo primeiro-ministro (2005-2011), a defesa considera que "o processo Marquês não ultrapassou ainda a fase de instrução".

Entre os restantes arguidos, está o ex-banqueiro Ricardo Salgado, de 80 anos e diagnosticado com Alzheimer, que está já a ser julgado no processo principal da queda do Banco Espírito Santo (BES) e do Grupo Espírito Santo (GES) e começará a ser julgado em 29 de abril num outro relacionado com o BES Angola.

Os três julgamentos realizam-se no Tribunal Central Criminal de Lisboa e, segundo a defesa do ex-banqueiro, vão ter várias sessões sobrepostas.

"Em vez de se criar um megaprocesso [BES], criaram-se vários megaprocessos [...] É um problema que não é culpa do tribunal", lamentou, à saída da reunião, o advogado do ex-banqueiro, Francisco Proença de Carvalho.

O advogado assegurou ainda que a defesa mantém o objetivo de que Ricardo Salgado "não seja julgado criminalmente quando não se pode autodefender".

Francisco Proença de Carvalho acrescentou que o julgamento da Operação Marquês vai começar em julho por, argumentou a juíza, se tratar de um processo urgente.

O advogado Castanheira Neves, que representa o ex-administrador do Grupo Lena e arguido Joaquim Barroca, corroborou que "não houve" nem "poderia haver" tolerância para que o julgamento começasse somente em setembro, depois das férias judiciais.

"As datas estão agendadas com a maior das normalidades como se faz em todos os processos. E este é um processo como os outros", desvalorizou o advogado do empresário e arguido Helder Bataglia, Rui Patrício.

Os 22 arguidos respondem por 118 crimes económico-financeiros, entre os quais corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, relacionados sobretudo com três dossiês: o Grupo Lena, no qual se inclui o projeto do TGV; a antiga empresa de telecomunicações Portugal Telecom (PT); e o ‘resort’ de Vale do Lobo, no Algarve, ao qual a Caixa Geral de Depósitos concedeu um crédito considerado ruinoso.

Alguns dos atos sob suspeitas foram praticados há quase duas décadas e os arguidos têm, em geral, negado a prática de qualquer crime.