Operação Marquês: PR insiste que “uma justiça rápida é mais justa” e “há muito para fazer”

O Presidente da República escusou-se a comentar a Operação Marquês, cujo julgamento foi hoje finalmente marcado, mas reafirmou a sua convicção de que “uma justiça mais rápida é mais justa” e que “há muito para fazer” neste domínio.

De visita oficial à Eslovénia, Marcelo Rebelo de Sousa, ao ser questionado pelos jornalistas sobre o anúncio de 3 de julho como a data para o início do primeiro julgamento que senta um ex-primeiro-ministro, José Sócrates, no banco dos réus, começou por admitir que lhe estavam a dar “uma notícia”, mas lembrou o seu “princípio básico” de não comentar “a justiça nem o seu conteúdo”.

“Limito-me a dizer, e já o digo já muito tempo, que uma justiça mais rápida é mais justa. Mas não quero entrar em pormenores em processos específicos, porque isso era uma violação da divisão de poderes”, afirmou, perante a insistência dos jornalistas sobre o facto de o julgamento ter lugar mais de uma década após a investigação.

Falando em termos mais gerais, o chefe de Estado comentou que, “no domínio da justiça, há áreas onde a justiça é muito mais rápida”, apontando a título de exemplo que “a justiça civil é relativamente rápida e a justiça criminal sem grande envergadura, sem processos muito pesados, é bastante mais rápida do que com megaprocessos”, caso da Operação Marquês.

Marcelo Rebelo de Sousa observou que “sempre que há a abertura de um ano judicial, há a ideia da parte de todos os que participam de que é útil haver um consenso, uma convergência, quer entre partidos políticos, quer entre protagonistas da justiça”, mas lamentou que os progressos fiquem aquém do desejado.

“Eu próprio promovi um pacto da justiça, que deu algum resultado no início do meu primeiro mandato, mas há muito para fazer”, concluiu.

Marcelo Rebelo de Sousa chegou hoje a Ljubljana para uma visita oficial de três dias à Eslovénia, poucos dias depois de ter anunciado a dissolução do parlamento e a realização de eleições antecipadas em Portugal, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP, e que o levou a cancelar uma visita à Estónia prevista para a semana passada.

Hoje mesmo, foi anunciado que o julgamento da Operação Marquês começa no dia 3 de julho, mais de uma década depois de conhecida a investigação.

O principal arguido, José Sócrates, de 67 anos e primeiro-ministro de 2005 a 2011, responde por 22 crimes: três de corrupção, 13 de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal. No total, foram imputados 118 crimes aos 22 arguidos.