Apreendidos mais de 55 quilos de tabaco de mascar em Aveiro

A GNR apreendeu mais de 55 quilos de tabaco de mascar, por introdução irregular no consumo de produtos sujeitos a Impostos Especiais de Consumo (IEC), no concelho de Aveiro, informou hoje aquela força de segurança.

Em comunicado, a GNR esclareceu que o tabaco foi apreendido pela Unidade de Acção Fiscal (UAF) no âmbito de uma ação de fiscalização a estabelecimentos comerciais, direcionada para a deteção de infrações relacionadas com a detenção, armazenamento e comercialização de produtos sujeitos a Impostos Especiais de Consumo (IEC) realizada na segunda-feira.

Segundo a Guarda, o tabaco apreendido encontrava-se exposto para venda num estabelecimento comercial sem o cumprimento das obrigações tributárias legalmente estabelecidas, tendo sido elaborado um auto de notícia por introdução irregular no consumo de produtos sujeitos ao Imposto sobre o Tabaco (IT).

"No decorrer da ação de fiscalização, foi identificado um homem de 27 anos, enquanto responsável em exercício da atividade de venda ao público no referido estabelecimento", refere a mesma nota.

Ainda segundo a GNR, o valor comercial dos produtos de tabaco apreendidos ascende a 14.000 euros, sendo que a sua introdução no consumo em território nacional lesaria o Estado em aproximadamente 12.500 euros, resultantes do não pagamento do respetivo Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA).