Comissão Europeia escolhe 3 projetos de lítio e um de cobre em Portugal como estratégicos

A Comissão Europeia escolheu hoje quatro projetos em Portugal – três de lítio e um de cobre – como estratégicos por serem referentes a matérias-primas críticas, de um total de 47 na União Europeia (UE) com este ‘selo’ de credibilidade.

“A Comissão adotou, pela primeira vez, uma lista de 47 projetos estratégicos para aumentar as capacidades nacionais de matérias-primas estratégicas, o que, por sua vez, reforçará a cadeia de valor das matérias-primas europeias e diversificará as fontes de abastecimento”, anuncia a instituição em comunicado.

De acordo com Bruxelas, os novos projetos estratégicos estão alinhados com a nova Lei das Matérias-Primas Críticas, que visa garantir que a extração, transformação e reciclagem de matérias-primas estratégicas na Europa satisfaçam respetivamente 10%, 40% e 25% da procura da UE até 2030.

Em concreto, em Portugal foram escolhidos quatro projetos estratégicos: um de processamento e extração de cobre na mineira Neves Corvo da Somincor em Castro Verde e outros três de lítio, como o projeto do Barroso pela Savannah Resources em Boticas, a Mina do Romano da Lusorecursos em Montalegre e o Lift One da Lifthium energy (do grupo José de Mello e Bondalti) em Estarreja.

“Ao ajudar a Europa a cumprir estes objetivos, os novos projetos estratégicos contribuem significativamente para as transições ecológica e digital da Europa, apoiando simultaneamente a indústria da defesa e a indústria aeroespacial europeias”, adianta a Comissão Europeia.

Estes 47 novos projetos estratégicos estão localizados em 13 Estados-membros da UE que, além de Portugal, incluem a Bélgica, França, Itália, Alemanha, Espanha, Estónia, República Checa, Grécia, Suécia, Finlândia, Polónia e a Roménia.

“Estes projetos foram selecionados por contribuírem para a segurança do aprovisionamento da UE em matérias-primas estratégicas, por respeitarem critérios ambientais, sociais e de governação e por serem tecnicamente viáveis. Além disso, os projetos selecionados demonstraram também claros benefícios transfronteiriços para a UE”, justifica o executivo comunitário.

Para se tornarem operacionais, os 47 projetos estratégicos têm um investimento de capital global previsto de 22,5 mil milhões de euros.

Entre os beneficiários desta distinção – que na prática é um ‘selo’ de credibilidade da UE – está o apoio coordenado da Comissão, dos Estados-membros e das instituições financeiras para se tornarem operacionais, nomeadamente no que diz respeito ao acesso ao financiamento e ao apoio para estabelecer ligações com os compradores relevantes.

De acordo com Bruxelas, estes projetos beneficiarão igualmente de disposições simplificadas em matéria de licenciamento, a fim de assegurar a previsibilidade para os promotores de projetos, salvaguardando simultaneamente as normas ambientais, sociais e de governação.

A Lei das Matérias-Primas Críticas entrou em vigor em 23 de maio de 2024 e prevê que o processo de concessão de licenças não exceda os 27 meses para os projetos de extração e 15 meses para os outros.

Atualmente, os processos de licenciamento na UE podem durar entre cinco e 10 anos.