Compromisso com Defesa não pode colocar em causa equilíbrio orçamental

O ministro das Finanças defendeu hoje que Portugal poderá beneficiar da flexibilização das regras orçamentais para aumentar a despesa na Defesa, mas que este compromisso não pode colocar em causa o equilíbrio orçamental.

Numa conferência de imprensa para reagir aos dados divulgados hoje pelo INE que revelaram que Portugal registou um excedente de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, o ministro foi questionado se tinha agora mais margem para investir na Defesa, ao que salientou que o plano orçamental de médio prazo que foi entregue em Bruxelas "prevê um crescimento da despesa com Defesa até 2% do PIB até 2029".

"Naturalmente que há alguma margem para poder antecipar, até porque as regras orçamentais vão ser flexibilizadas e portanto Portugal poderá também beneficiar", admitiu Joaquim Miranda Sarmento, salientando que "haverá em junho uma nova reunião da NATO para a atualização dos planos de cada país".

Ainda assim, o ministro deixou a ressalva de que "esse maior compromisso da Defesa não pode colocar em causa o equilíbrio orçamental e o objetivo do Governo de manter excedentes em torno de 0,3% ou 0,2% do PIB".

É por isso necessário, por um lado, "acomodar a necessidade de gastar mais com Defesa" e, por outro, "o equilíbrio orçamental e a redução da dívida pública".

A Comissão Europeia quer avançar com o seu plano de 800 mil milhões de euros para defesa na União Europeia, que prevê a possibilidade de que os Estados-membros da UE ativem a cláusula de salvaguarda nacional até abril (para poderem gastar sem correrem o risco de ter procedimentos por défice excessivo) e adotem rapidamente o regulamento relativo ao reforço do armamento e do fabrico europeus.

Ainda no que toca ao financiamento, o próximo orçamento comunitário a longo prazo deverá prever um quadro global e sólido de apoio à defesa da UE, pediu ainda a Comissão Europeia, que está reticente em avançar com uma emissão de dívida conjunta, de acordo com fontes comunitárias ouvidas pela Lusa.