Pedro Nuno propõe parte dos lucros da CGD para autarquias construírem casas

O secretário-geral do PS propôs hoje que parte dos dividendos da Caixa Geral de Depósitos sejam canalizados para uma conta corrente estatal que permita financiar autarquias na construção de habitação, que considerou ser “o principal problema nacional”.

Pedro Nuno Santos defendeu esta ideia na abertura da sessão setorial sobre habitação que marca, esta manhã, o arranque do processo para a atualização do programa eleitoral com a construção do Manifesto Legislativas 2025, com que o partido se apresentará às eleições antecipadas de 18 de maio.

“Nós achamos que é uma boa ideia que uma parte dos dividendos da Caixa Geral de Depósitos alimente uma conta corrente no Estado que permita às nossas autarquias recorrer a financiamento para avançar com projetos de habitação”, propôs.

Segundo o líder do PS, “o Estado tem essa capacidade, o país tem essa necessidade” e há autarquias em Portugal “com uma grande capacidade, dinamismo e iniciativa” para, com recursos, “poderem construir habitação para a população de rendimentos intermédios”.

Pedro Nuno Santos referiu que, na sequência dos resultados do banco público de 2024, a Caixa distribuiu ao estado 50% do seu resultado líquido, num ano em que teve um lucro de cerca de 1600 milhões de euros, grande parte dos quais rendimento com a habitação.

Na sua intervenção inicial, a única parte aberta destes debates, o líder do PS disse querer ouvir os ex-governantes e especialistas nesta área para acrescentar propostas à resposta política do PS para “o principal problema nacional”.

“Não há bala de prata em matéria de habitação e nós temos que recorrer de todas as respostas possíveis. A construção pública ou a reabilitação de imóveis públicos deve escalar de forma significativa”, defendeu, considerando que o “Estado tem a obrigação de escalar a construção pública”, um dos objetivos do PS.

Pedro Nuno Santos, que assumiu a pasta da habitação em antigos governos socialistas, acusou o atual Governo PSD/CDS-PP de ter adotado medidas na habitação que “acabaram por agravar o problema”, criticando as consequências da medida da isenção do IMT que deixaram a “maioria dos jovens” ainda “mais longe de conseguir casa”.

“Não excluímos que seja necessário regular o mercado de habitação e há todo um debate em Portugal que é preciso ser feito”, disse, referindo atualmente a habitação é procurada como ativo financeiro e não apenas com o objetivo das pessoas viverem.

Segundo o líder do PS, “a procura transnacional tem consequências muito severas no preço e na exclusão de muitos portugueses no acesso à habitação”, admitindo que este tem “alguma controvérsia” mas que é um debate que é preciso fazer.

“Não temos dúvidas que nós precisamos de mais casas no mercado. Isso faz-se com regulação, mobilização dos inúmeros fogos devolutos”, apontou.

Pedro Nuno Santos referiu que em Portugal já se construiu 100 mil fogos por ano e que atualmente rondam os 30 mil.

“Muitos desses fogos estão em zonas onde não são tão necessários e, onde são necessários, nem sempre é fácil garantir que sejam para habitação”, apontou.