Próximos executivos decidem gestão intermunicipal da água
O estudo sobre uma eventual gestão intermunicipal de águas e saneamento entre Coimbra, Condeixa-a-Nova, Miranda do Corvo e Mealhada está concluído, mas a decisão fica para depois das autárquicas, afirmou ontem Alfeu Sá Marques. O presidente do Conselho de Administração da empresa municipal Águas de Coimbra sublinhou que a fusão de sistemas permitira uma gestão mais profissional.
«O trabalho está feito, o estudo concluído e, depois das autárquicas, [os municípios] decidem se sim ou se não», disse aos jornalistas, à margem da conferência “A Gestão da Água no Contexto das Alterações Climáticas”.
Em maio de 2024 foi adjudicado a um consórcio de duas empresas um estudo técnico e financeiro para avaliar uma solução intermunicipal de gestão de águas e saneamento para quatro concelhos da região de Coimbra.
Segundo Alfeu Sá Marques, o estudo aponta para a exequibilidade da fusão entre os diferentes sistemas, mas tem «implicações de índole muito diversa», nomeadamente a sua integração e ajustamento de tarifários.
«Vamos entrar num processo autárquico e isso vai atirar, com muita pena minha, [o processo] para depois das eleições autárquicas», afirmou, recordando que há casos de presidentes de municípios que não se recandidatam. De acordo com o presidente da Águas de Coimbra, o trabalho técnico está feito, fica só a faltar uma decisão política sobre o processo.
Questionado pela agência Lusa sobre quais as implicações que a gestão intermunicipal teria no tarifário, Alfeu Sá Marques reconheceu que esse «é o problema. Se isso não fosse o problema, os políticos não se preocupariam».
Para o responsável, a gestão intermunicipal até «deveria ser muito mais alargada», mas defendeu a fusão de sistemas, que permitiria uma «gestão mais profissional» e uma economia de escala que tornaria todo o processo mais sustentável.
Os presidentes das quatro autarquias reuniram-se em julho de 2024 para um ponto de situação sobre o processo. Os quatro municípios que pertencem à Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra iniciaram «conversações sobre esta temática por entenderem que os novos desafios à gestão dos sistemas municipais obrigam a ponderar as soluções de gestão vigentes, através da implementação de sistemas que possam conduzir a uma maior eficiência, desde logo, pelo aumento da escala».
Os custos do estudo técnico são suportados «através de uma quota de 5% igual para os quatro, sendo os restantes 80% dos custos divididos de acordo com a proporção do número de habitantes de cada um nos Censos 2021, ou seja, 74,7% para Coimbra, 8,8% para Condeixa-a-Nova, 10,2% para a Mealhada e 6,3% para Miranda do Corvo», referiu.
Só Barragem de Girabolhos será garantia efetiva e eficaz para controlo das cheias
Considerada absolutamente essencial, até para acautelar possíveis catástrofes com cheias do Mondego, a barragem de Girabolhos integra a estratégia nacional “Água que Une”, com garantia de estudo de viabilidade para um “Empreendimento de Fins Múltiplos”, em Seia. Ontem, Alfeu Sá Marques, administrador da Águas de Coimbra, e José Manuel Silva, presidente da Câmara voltaram a alertar para os riscos que implicam a não construção.
Só a construção da barragem de Girabolhos pode ser «garantia efetiva e eficaz para as cheias em Coimbra», disse Alfeu Sá Marques, ao assinalar a relevância também para futura estação intermodal e ligação à alta velocidade.
No início de 2024, a Agência Portuguesa do Ambiente elevou a cota de cheia para 2.500 metros cúbicos (m3) na Ponte Açude (de 15,3 para 17,4 metros), acrescentando dificuldades ao Plano de Gestão dos Riscos de Inundações, no âmbito do Plano de Pormenor da Estação Intermodal de Coimbra.
Em 2019, recordou ontem José Manuel Silva, registaram-se na Ponte Açude 2.200 m3 por segundo. A elevação da cota do milénio deixa antever que «vamos ter mais e mais graves» problemas, sublinhou o autarca, ao lembrar também que a barragem de Girabolhos, que pode duplicar a capacidade de retenção de água, estava prevista nos planos iniciais de regularização da bacia hidrográfica do Mondego.
O autarca, que falava na abertura da conferência “A Gestão da Água no Contexto das Alterações Climáticas”, promovida pela Águas de Coimbra, espera que, «retomada a decisão de construção», atualmente em fase de estudo de viabilidade, o processo não volte a ser interrompido.
Na sessão de abertura da conferência participou também Carlos Fiolhais, professor emérito da Universidade de Coimbra.
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