Número de presos e de agressões a guardas prisionais aumentou em 2024

De acordo com a versão preliminar do RASI de 2024, a que a Lusa teve acesso, estavam nas várias cadeias do país 12.360 presos, o que representa uma ligeira subida face ao ano de 2023, que registou 12.193 reclusos.

Mesmo com este aumento, aponta o RASI, não se verifica uma situação de sobrelotação prisional pelo sexto ano consecutivo, uma vez que a taxa de ocupação das prisões ficou pelos 96,8%.

Em relação às ocorrências relacionadas com agressões a guardas prisionais, os dados apontam para um aumento destes casos: foram agredidos 42 guardas prisionais, mais seis do que em 2023.

O relatório preliminar que é aprovado hoje na reunião do Conselho Superior de Segurança Interna faz, como é habitual, uma análise à nacionalidade dos reclusos, o que permite concluir que o número de estrangeiros nas cadeias aumentou 5,6% na última década. O ano de 2024 representa o segundo aumento consecutivo dos últimos 10 anos. Em termos percentuais, 82,6% dos reclusos eram portugueses e 17,4% eram estrangeiros - em 2023, a percentagem de presos estrangeiros foi de 16,7%.

A distribuição a nível de continentes continua semelhante à verificada nos anos anteriores: África representa 43,3%, com maior prevalência dos países africanos de língua oficial portuguesa, América do Sul com 34,3%, com destaque para o Brasil, e Europa com 16,8%, com destaque para Roménia e Espanha.

Dentro das prisões, foram ainda registadas 65 mortes e nove destas mortes foram por suícido, o que representa uma diminuição face aos números de 2023, ano em que foram registados mais cinco suicídios.

No Relatório Anual de Segurança Interna é ainda referido que fugiram das cadeias nove reclusos - incluindo os cinco presos do estabelecimento prisional de Vale de Judeus, a 7 de setembro de 2024 -, tendo sido capturados sete.

O relatório revela ainda que o Corpo da Guarda Prisional fez mais de 8.500 buscas dentro das prisões, que incluíram mais de 15.500 reclusos e que levaram à apreensão de droga, cujo volume aumentou 3,8%. No total, os guardas prisionais encontraram dentro das prisões mais haxixe, mas menos cocaína e heroína.