Ministro alerta países europeus para “urgência em ajustar procedimentos” na aquisição de equipamentos

O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, alertou hoje os estados-membros da União Europeia (UE), em Varsóvia, para a “urgência em ajustar procedimentos de contratação e aquisição de equipamentos” militares, com garantias de "transparência e controlo".

De acordo com uma nota enviada à agência Lusa pelo Ministério da Defesa Nacional, Nuno Melo participou na reunião informal de ministros da Defesa da União Europeia, que decorreu em Varsóvia, na Polónia, país que detém a presidência do Conselho da UE até ao final de junho.

Os ministros abordaram duas estratégias apresentadas no mês passado pela Comissão Europeia: o Livro Branco sobre o Futuro da Defesa Europeia e o plano ‘ReArm Europe’.

“Portugal apoiou estas iniciativas e mostrou-se determinado em reforçar ativamente as suas capacidades de Defesa, tendo aproveitado para lembrar aos restantes Estados-membros a importância das Pequenas e Médias Empresas no fornecimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa Europeia (BTIDE)” e “a urgência em ajustar os procedimentos para a contratação e aquisição de equipamentos (através da aprovação do pacote legislativo ‘Omnibus’ com significativas garantias de transparência e controlo)”, lê-se na nota.

O Livro Branco sobre o Futuro da Defesa Europeia delineia a estratégia da UE para fortalecer as suas capacidades de segurança e Defesa até 2030 e tem como pontos-chave “o reforço da indústria de defesa europeia, com ênfase no reforço às pequenas e médias empresas, e investimento em Investigação e Desenvolvimento e tecnologias emergentes”.

O plano ‘ReArm Europe’ “inclui medidas para a criação de instrumentos financeiros para alcançar este objetivo”.

Esta semana, Nuno Melo já tinha defendido a criação de uma "via verde" para a contratação pública na área da Defesa com o objetivo de ultrapassar burocracias e "complicações", adiantando que foi criada uma equipa conjunta entre o seu ministério e o da Economia para o efeito.

Na reunião em Varsóvia, que decorreu hoje, Nuno Melo lembrou ainda aos restantes países europeus “a importância de se manter a ligação a parceiros estratégicos fundamentais como o Brasil, sem esquecer a relevância da abordagem 360 graus, com um especial enfoque para o apoio à segurança marítima e ao continente africano”.

De acordo com a nota, Nuno Melo sublinhou também “a importância da cooperação entre a UE e a NATO num todo coerente e eficaz para garantir a defesa coletiva de todos contra qualquer ameaça ou risco futuro”.

Na primeira parte desta reunião, “que contou com a presença do ministro Adjunto da Defesa para a Integração Europeia, Sergiy Boyev, o debate “revelou a continuada determinação da UE em reforçar o apoio militar à Ucrânia”, lê-se na nota enviada à Lusa.

Segundo o Ministério da Defesa português, “munições de grande calibre de artilharia, drones, sistemas de defesa antiaérea, formação e equipamento das brigadas ucranianas e um reforço significativo das capacidades das indústrias da defesa da Ucrânia, foram as principais áreas visadas pelos ministros europeus”.

Nuno Melo salientou que, este ano, Portugal já está a ajudar a Ucrânia com “mais um pacote adicional para atingir o compromisso de Washington”, correspondente a 221 milhões de euros, no âmbito da NATO, que inclui “a doação de mais viaturas blindadas, meios navais, helicópteros e munições, bem como a prossecução da contribuição nacional nas coligações que integra, em particular ao nível do treino e formação, tanto em Portugal como em Espanha, mas também na Polónia e na Alemanha”.

Na passada quinta-feira, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que Portugal aprovou uma resolução em Conselho de Ministros para autorizar a realização de despesa até “205 milhões de euros para apoio militar à Ucrânia”.

Mais tarde, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, explicou que essa verba fazia parte do compromisso de 221 milhões para o conjunto do ano de 2025, e acresce aos 227 milhões de 2024.