Primeiro-ministro pede “pacto de confiança” no SNS e defende que houve melhorias

O primeiro-ministro apelou hoje a que possa existir “um pacto de confiança no SNS", não sendo possível um acordo interpartidário para a saúde, e defendeu que existiram melhorias neste setor durante o seu ano de governação.

Luís Montenegro presidiu hoje à cerimónia comemorativa do Dia Mundial da Saúde, que decorreu no Parque Saúde de Lisboa, e recorreu a uma expressão usada na intervenção anterior por Alberto Caldas Afonso, presidente da Comissão Nacional de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, e responsável pelo Plano de Reorganização das Urgências de Obstetrícia e Pediatria.

“Não vou corroborar a expressão do professor Caldas Afonso de que nós precisamos de um pacto político interpartidário, porque de facto ele era desejável. Mas, não sendo esse o caminho, nós precisamos pelo menos de um pacto de confiança no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nos profissionais de saúde, nas opções estruturantes do nosso sistema de saúde”, disse.

Montenegro considerou que tal será essencial para, “no tempo político que for decretado pela vontade do povo português” nas eleições antecipadas de 18 de maio, dar melhores respostas aos portugueses nesta área.

“Eu estou convencido que nós temos alicerçado um conjunto de bases que tornarão a melhoria dos cuidados de saúde uma realidade que vai chegar a casa de todas as famílias portuguesas (…) Não acabarão os problemas de saúde, mas a nossa responsabilidade é que eles sejam cada vez menos. E quando ocorrerem, as respostas possam ser cada vez melhores”, afirmou.

O primeiro-ministro defendeu, por exemplo, que a resposta ao chamado “pico de Inverno” foi melhor em 2024 do que tinha sido em 2023 e que se registou uma diminuição dos tempos de espera para as consultas e para as cirurgias.

Por outro lado, admitiu que há “problemas que são muito difíceis de resolver”, como o dos médicos de família – que classificou com “um problema apaixonante na política portuguesa” -, mas mesmo nesta área enalteceu o que foi feito no ano da governação PSD/CDS-PP.

“Nos últimos 11 meses conseguimos dar médico de família a mais 152.093 utentes mas, no mesmo período, inscreveram-se mais 208 mil utentes no SNS. Portanto, os números que nós temos estão enviesados porque a nossa capacidade de resposta foi relativamente elevada - não tanto quanto nós gostaríamos, devo confessar -, mas a inclusão de novos utentes afetou, do ponto de vista dos números, a perceção que se pode ter deste tema”, disse.

Neste Dia Mundial da Saúde, o primeiro-ministro disse querer prestar o seu “tributo inesgotável ao exercício das funções dos profissionais de saúde”, e sublinhou o esforço feito pelo executivo de “valorização das carreiras dos profissionais de saúde e também das condições físicas” em que as exercem.

“Todo o esforço que nós fizermos é muito pouco para aquilo que os profissionais dão. Nós temos de fazer - sejam quem forem os governos - ainda muito mais no futuro para poder corresponder também ao vosso esforço”, disse.

Luís Montenegro referiu que, no inverno de 2024, registaram-se “menos problemas, menos utentes nas urgências, redução dos tempos de espera nas urgências, menos mortalidade, menos bebés internados com problemas respiratórios”.

“Tivemos um nível de resposta melhor do que tinha existido há um ano. E porquê? Porque conseguimos planear melhor, conseguimos organizar melhor a capacidade de resposta e no próximo ano devemos superar o desempenho deste ano”, afirmou.

Para o primeiro-ministro, estes indicadores devem ser vistos “com gratidão, com reconhecimento e com confiança”: “Nós somos capazes de fazer mais do que aquilo que já fizemos, mesmo que tenha sido muito”, resumiu.

Na sua intervenção, Montenegro reiterou que a saúde não deve ser olhada com “dogmas ideológicos” e que o SNS, sendo “o esteio do sistema”, pode ser complementado, quando necessário, com soluções de parceria com o setor social e privado.