Mais de 1.800 pessoas presas por motivos políticos na Venezuela

A organização não-governamental (ONG) venezuelana Fórum Penal (FP) denunciou hoje que estão detidas no país, por motivos políticos, 1.849 pessoas, o número mais elevado desde 2000.

“Balanço de presos políticos: registámos e qualificámos o maior número de presos políticos conhecido na Venezuela, pelo menos no século XXI. Continuamos a receber e a registar [a existência de] detidos”, explica a ONG na sua conta na rede social X, antigo Twitter.

Na última semana, adianta a FP, registaram-se 15 novas detenções e 43 libertações, enquanto mais de nove mil outras pessoas continuavam “submetidas arbitrariamente” a restrições à sua liberdade.

Segundo a FP, 1.628 presos políticos são homens e 221 mulheres, e 1.687 são civis e 162 militares, de diferentes ramos das Forças Armadas. A FP acrescenta que todos os 1849 prisioneiros são adultos.

Do total de presos políticos, 1.703 aguardam julgamento e 146 foram condenados.

A FP desconhece o paradeiro de 29 presos políticos.

“Desde 2014 registaram-se 18.109 detenções políticas na Venezuela. A FP deu assitência a mais de 14.000 detidos, [atualmente] libertados, e a outras vítimas de violações aos seus direitos humanos”, acrescenta a ONG.

Na rede X, a FP explica que o registo de presos políticos está atualizado até 23 de dezembro e que não inclui ainda todos os que foram detidos ou libertados, ou que estão sob detenção a curto prazo (48 horas).

A listagem de presos por motivos políticos foi remetida à Organização de Estados Americanos (OEA) para verificação e certificação.

Na semana passada o Ministério Público (MP) da Venezuela anunciou que nas últimas semanas foram revistos os casos de 910 pessoas que tinham sido detidas após as eleições presidenciais de 28 de julho.

As revisões de medidas para os arguidos resultaram de uma avaliação dos processos judiciais ligados "à violência pós-eleitoral", em coordenação com o poder judicial, e "na sequência dos graves acontecimentos que pretendiam gerar uma guerra civil após as eleições presidenciais de 28 de julho”, afirmou o MP venezuelano em comunicado.

Ascendem assim, adiantou, a 910 as "libertações efetuadas no âmbito do devido processo garantido pela Constituição da República”.

“O Ministério Público continuará o processo de análise exaustiva destes casos em defesa da paz, da justiça e dos direitos humanos”, concluiu.

No sábado, a ONG venezuelana Comité para a Liberdade dos Presos Políticos afirmou que “há sérias dúvidas com o número oficial” dos libertados, uma vez que, acrescentou, “esta não é a primeira vez que [o Governo] mente” sobre este assunto.

Na terça-feira, 24 de dezembro, a Foro Penal disse que há 19 estrangeiros e 31 cidadãos com dupla nacionalidade detidos por motivos políticos na Venezuela, entre eles três pessoas com nacionalidade portuguesa.

 Segundo a FP, “a política de opacidade governamental persiste ao não oferecer informação atempada, relevante, de qualidade verificável e de livre acesso por parte das instituições do Estado”.

A Venezuela realizou eleições presidenciais em 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória ao atual Presidente e recandidato Nicolás Maduro, com pouco mais de 51% dos votos.

A oposição afirma que Edmundo González Urrutia (atualmente exilado em Espanha) obteve quase 70% dos votos.

A oposição venezuelana e muitos países denunciaram uma fraude eleitoral e têm exigido que o CNE apresente as atas de votação para uma verificação independente.

O próximo Presidente da Venezuela tomará posse a 10 de janeiro de 2025 para um mandato de seis anos.