Ministro admite descongelar propinas no ensino superior a partir de setembro

O ministro da Educação, Ciência e Inovação admitiu hoje a possibilidade de descongelar o valor das propinas no ensino superior a partir do próximo ano letivo, em função das conclusões da avaliação do sistema de ação social.

“A primeira condição para o descongelamento das propinas é a conclusão do estudo de avaliação da ação social, que está a ser feito pela Universidade Nova (de Lisboa) e que nos vai permitir desenhar um novo sistema”, disse o ministro, em declarações aos jornalistas no final de uma ronda de reuniões com sindicatos sobre a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

Questionado sobre o descongelamento do valor das propinas, uma possibilidade levantada pelo ministro na segunda-feira em entrevista ao programa “Tudo é Economia”, da RTP3, Fernando Alexandre considerou que esse não representa o principal custo associado à frequência do ensino superior.

“O que temos de garantir é que, tendo em conta a situação financeira dos alunos e da sua família (…), os alunos têm condições para aceder ao ensino superior e para ter um percurso académico bem-sucedido”, afirmou.

O objetivo é que o novo regulamento de ação social, que deverá estar em vigor já no início próximo ano letivo, em setembro, reflita todos os custos que os estudantes ao frequentar o ensino superior e que, sublinhou o ministro, “envolvem muitas dimensões, incluindo as propinas”.

O possível descongelamento do valor das propinas chegou a ser noticiado por vários órgãos de comunicação social no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), mas a medida não chegou a constar da proposta do Governo.

Na altura, o ministro da Educação evitou comentar o tema, mas, mesmo antes de a proposta de OE2025 ser entregue na Assembleia da República, confirmou finalmente que as propinas continuariam congeladas.

De acordo com o governante, o estudo de avaliação do sistema de ação social, a cargo da Universidade Nova de Lisboa, deverá estar concluído ate ao final de abril, sendo que o relatório da primeira parte, referente ao diagnóstico, foi entregue em dezembro.