Assembleia da República dissolvida na próxima quinta-feira

A Assembleia da República vai ser dissolvida formalmente na quinta-feira, dia 20, estando ainda prevista uma sessão plenária na próxima semana.

À agência Lusa, o gabinete do presidente do parlamento precisou que o decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que ditará a dissolução será publicado na quarta-feira, 19 de março, produzindo efeitos a partir de quinta-feira, dia 20.

Os deputados já tinham antecipado uma possível dissolução do parlamento ainda durante esta semana, mas os trabalhos foram novamente ajustados.

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado Jorge Paulo Oliveira, na segunda-feira será o habitual dia para os deputados contactarem com o eleitorado e terça-feira estão previstas reuniões de várias comissões parlamentares.

Na quarta-feira mantém-se o debate preparatório do Conselho Europeu, com a presença do Governo, mas em vez de ser realizada em formato de Comissão Permanente (órgão com menos deputados e menos poderes que funciona quando a Assembleia está dissolvida ou no período de férias), será em formato de sessão plenária, como habitual.

No mesmo dia, de manhã, está marcada uma conferência de líderes, na qual os deputados vão decidir se realizam ou não este ano a tradicional sessão solene evocativa do 25 de Abril de 1974 e a calendarização dos trabalhos das próximas semanas. Deverá ser agendada uma reunião da Comissão Permanente.

O Presidente da República anunciou na quinta-feira, numa comunicação ao país, que as eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “não havia meio caminho” nem consenso possível entre a posição do Governo e da oposição na atual crise, considerando que “não é possível confiar e desconfiar” ao mesmo tempo do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

A atual crise política teve início em fevereiro com a publicação de uma notícia, pelo Correio da Manhã, sobre a empresa familiar de Luís Montenegro, Spinumviva, detida à altura pelos filhos e pela mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, - e que entretanto passou apenas para os filhos de ambos - levantando dúvidas sobre o cumprimento do regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos e políticos.

Depois de mais de duas semanas de notícias – incluindo a do Expresso de que a empresa Solverde pagava uma avença mensal de 4.500 euros à Spinumviva - de duas moções de censura ao Governo, de Chega e PCP, ambas rejeitadas, e do anúncio do PS de que iria apresentar uma comissão de inquérito, o primeiro-ministro anunciou a 05 de março a apresentação de uma moção de confiança ao Governo.

O texto foi rejeitado na terça-feira com os votos contra do PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal.