MP e defesa pedem internamento de acusado de homicídio

O Ministério Público (MP) e o advogado do suspeito de ter matado um homem em setembro de 2023, em Pedrógão Grande, consideraram que o arguido é inimputável e que deve ter uma pena de internamento.

O Tribunal Judicial de Leiria iniciou ontem o julgamento do jovem de 28 anos acusado de homicídio, detenção de arma proibida e profanação de cadáver. O arguido, que se encontra em prisão preventiva na cadeia de Santa Cruz do Bispo, optou por se remeter ao silêncio, justificando que «é demasiado traumático falar sobre o assunto».

Nas alegações finais, que decorreram à tarde, o advogado de defesa Rui Ferreira, justificou ainda o silêncio do jovem com recomendação médica. Já a procuradora da República considerou que, «face à prova que foi feita em julgamento, não há dúvidas de quem cometeu os crimes». No entanto, salientou que o arguido tem um relatório psiquiátrico que o aponta como inimputável à data dos factos, devido essencialmente à «ausência de medicação psiquiátrica, utilização de drogas e por estar exposto a stress».

A magistrada considerou que possam ser aplicadas «medidas de segurança, cujo limite mínimo é de três anos e máximo de 16 anos», que «não devem ser suspensas» e defendeu ainda a «reabilitação para reduzir a perigosidade e para proteção da comunidade».

À data dos factos, o arguido «apresentava um comportamento maníaco e paranoico», com «tenebrosas alucinações que o faziam acreditar que o queriam assassinar a ele e à família» e, no primeiro interrogatório, admitiu que matou e tentou pôr termo à sua vida em seguida, para que os outros não morressem. As várias testemunhas ouvidas durante toda a manhã confirmaram o estado «ansioso» e «stressado» do arguido durante a semana que antecedeu a festa organizada pelo acusado e no próprio dia. Todos referiram ainda que o acusado falava de «situações que não faziam sentido», como que estava a ser perseguido ou que o queriam matar a ele e às pessoas que estavam na festa.

O proprietário da quinta onde a festa decorreu contou ao tribunal que no dia do homicídio o arguido lhe revelou que tinha matado uma pessoa, levando-o ao local onde deixou o corpo. «Estava muito agitado, o que dizia não fazia muito sentido», contou, ao referir que o arguido se «sentiu mais aliviado» quando se entregou à polícia. Outras testemunhas disseram ao coletivo de juízes que o arguido tinha tomado drogas.

No despacho de acusação, lê-se que o arguido, estrangeiro de 28 anos, não residente no país, conheceu, em 2022, um compatriota morador no concelho de Pedrógão Grande, proprietário de uma quinta e que «acordaram em desenvolver nesse espaço um evento festivo privado», entre 21 e 24 de setembro de 2023. O arguido conheceu a vítima, um homem de 38 anos, também estrangeiro, no evento. Segundo o MP, o indivíduo, «munido de uma faca de cozinha, desferiu com ela pelo menos 20 golpes» na vítima.