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Montenegro aponta prioridades para a saúde e o combate à corrupção


Terça, 02 de Abril de 2024

O novo primeiro-ministro comprometeu-se hoje a apresentar até dia 2 de junho um programa de emergência na saú­de e a anunciar um diálogo com todos os partidos com assento parlamentar para «uma agenda ambiciosa» de combate à corrupção.
Ao discursar na cerimónia de tomada de posse, que decorreu ao final da tarde no Palácio da Ajuda, em Lisboa, Luís Montenegro prometeu, na área da saúde, que o Governo irá «implementar uma reforma estrutural que fortaleça e preserve o SNS como a base do sistema, mas que aproveite a capacidade instalada nos setores social e privado, sem complexos ideológicos inúteis e com uma única preocupação: o cidadão». «Tal como prometemos, elaboraremos um Programa de Emergência que virá a público antes do dia 2 de junho», disse.
Já na área da corrupção, anunciou que irá propor a todos os partidos com assento parlamentar a abertura de um diálogo com vista a fixar uma agen­da ambiciosa, eficaz e consensual de combate à corrupção. «O objetivo é no prazo de dois meses ter uma síntese de propostas, medidas e iniciativas que seja possível acordar e consensualizar, depois de devidamente testada a sua consistência, credibilidade e exequibilidade», adiantou, defendendo que «ninguém tem o monopólio das melhores soluções». A partir daí, acrescentou, o executivo irá focar-se na aprovação das respetivas leis, «seja por proposta do Governo, seja por iniciativa do parlamento».
Na sua intervenção, o primeiro-ministro defendeu também que não rejeitar o programa do Governo no parlamento «significa permitir a sua execução até final do mandato» ou até haver uma moção de censura, desafiando o PS a dizer se será oposição ou bloqueio democrático. Montenegro afirmou que «o Governo está aqui para governar os quatro anos e meio da legislatura» e «não está aqui de turno» nem para «fazer apenas o mais fácil». «Não estamos interessados em jogos de semântica ou em politiquices estéreis. Se este Governo, como espero e sei que é o desejo dos portugueses, tiver a sua investidura parlamentar e assumir a plenitude dos seus poderes, vai começar desde já a programar e executar reformas estruturais que mudem o país», considerou.
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, empossou o primeiro-ministro e depois os 17 ministros do executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP, na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, 23 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 10 de março. O XXIV Governo Constitucional ficará completo com a posse dos secretários de Estado, na sexta-feira. Na cerimónia, que começou às 18h00, os membros do novo executivo foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou cerca de 13 minutos. Assistiram à cerimónia o novo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o primeiro-ministro cessante, António Costa, bem como ministros do anterior Governo, e a procuradora Geral da República, Lucília Gago.

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