A Câmara vai abrir um concurso público para requalificação da Escola Eugénio de Castro no valor de 10,4 milhões de euros, obra que tem de estar concluída até 30 de junho de 2026. Durante os trabalhos, faseados, os alunos serão acolhidos em instalações provisórias.
O projeto de beneficiação e de reabilitação da EB Eugénio de Castro, aprovado pelo executivo municipal em abril, enquadra-se no Acordo Setorial de Compromisso no domínio da Educação celebrado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a 22 de julho de 2022. No acordo, o Governo comprometeu-se a «realizar ou assegurar o financiamento de investimentos de construção de novas infraestruturas e de recuperar/ reabilitar/ampliar um conjunto de escolas dos 2.º e 3.º ciclos e secundárias, cuja propriedade passou para os municípios e identificadas como necessitando de intervenção prioritária, ou seja, de intervenção mais profunda», como é o caso da EB Eugénio de Castro.
De acordo com o aviso de abertura do concurso do Plano de Recuperação e Resiliência, explica a autarquia, «a obra tem de estar concluída até 30 de junho de 2026», com os alunos acolhidos em instalações provisórias durante os trabalhos. O concurso público, que é hoje debatido pelo executivo, estipula um prazo de 540 dias para a execução da empreitada.
