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ASAE instaura 4 processos-crime e apreende mais de 1.600 artigos contrafeitos


Sexta, 28 de Junho de 2024

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante o dia de hoje, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Santarém, uma operação de fiscalização, no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente os ilícitos de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, na feira semanal de Tomar.

Como resultado da ação, foram instaurados 4 processos-crime pelo ilícito de venda ou ocultação de artigos contrafeitos, tendo sido aprendidos 1.612 artigos de vestuário, nomeadamente t-shirts, fatos de treino, boxers, calçado e acessórios, de várias marcas internacionais, no valor de 25.820,00 euros.

Foram detidos 4 indivíduos, em flagrante delito, tendo sido constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência, bem como devidamente notificados para apresentação a Autoridade Judiciária.

A Operação contou com a colaboração do Comando Distrital de Santarém da Polícia de Segurança Pública.

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