O primeiro-ministro manifestou-se hoje disponível para aprimorar o IRS Jovem com o contributo de outras bancadas, em particular da Iniciativa Liberal, mas recusou baixar impostos “de uma assentada”, considerando que poderia prejudicar o equilíbrio das contas públicas.
Em resposta ao líder da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, durante o debate parlamentar do Estado da Nação, Luís Montenegro reconheceu que o Governo tem “algumas diferenças de opinião” em relação ao partido no que se refere à redução de impostos, incluindo no IRS Jovem.
“Devo dizer-lhe que o Governo está aberto, dentro do princípio plasmado no nosso programa eleitoral e de Governo, a poder aprimorar esse mecanismo, com o contributo de algumas bancadas e a sua seguramente poderá ter alguma coisa a poder acrescentar nesse domínio”, afirmou.
No entanto, o chefe do executivo ressalvou que não se pode “de uma assentada descer o IRS de uma forma transversal e incidindo mais na classe média, descer o IRS dos jovens com grande impacto e dimensão, descer o IRC” e ainda se querer eliminar a derrama estadual, como propõe a IL, salientando que só esta última medida representaria cerca de 1.800 milhões de euros.
“Sim, queremos aliviar impostos, sim, queremos que isso signifique que as pessoas têm mais rendimento do seu trabalho e que as empresas têm mais capacidade para investir e inovar, mas não podemos prejudicar outro objetivo que é termos contas públicas equilibradas e não voltarmos a ter em Portugal a necessidade de ter programas de intervenção externa”, disse.
Antes, Rui Rocha tinha referido que não pretendia fazer uma “oposição destrutiva”, salientando que há “áreas em que foram dados passos importantes”, mas criticou alguns plano apresentados pelo executivo, considerando que alguns “ficaram a meio caminho”, outros “vão pelo caminho errado” e “há até planos errados que vêm a caminho”.
“Não basta apresentar planos, é preciso depois concretizá-los, e é preciso que os planos sejam bons”, disse, criticando o anterior Governo do PS, que acusou de ter apresentado planos que não tiveram resultados, designadamente na habitação, ferrovia ou PRR.
Entre as medidas do atual executivo que criticou, o líder da IL destacou em particular “o pacotão” do Governo para a economia, considerando que, para as empresas crescerem, “é preciso dar um sinal claro de que vale a pena crescer”.
“Quando os senhores mantêm a questão das derramas, estão a dar o sinal errado: estão a dizer às empresas que não vale a pena crescer. Portanto, os senhores ficaram a meio caminho”, frisou.
Também no “caminho errado ou no meio caminho”, Rui Rocha considerou que “estão a ser dados passos para os jovens”, porque estão a dizer “aos não residentes qualificados que afinal podem vir porque têm um regime favorável”.
“Mas há muita gente que não está a ser contemplada com a descida de impostos que devia ter nesta altura”, criticou.
O líder da IL considerou ainda que o plano da habitação “fica a meio caminho”, porque apresenta medidas “do lado da procura”, mas não da oferta, e, sobre o plano da saúde, defendeu que o executivo está no “caminho errado”.
“O senhor primeiro-ministro continua a entender que é possível manter o SNS no centro e apostar na complementaridade. Nós entendemos que não é já possível fazer e que, na realidade, esse caminho já foi feito”, afirmou.
Considerando que o atual estado da Nação é “o estado dos planos”, o líder perguntou a Montenegro quantos licenciamentos de construção vão existir a mais no próximo ano, qual vai ser a taxa de desemprego dos jovens e se pode prometer que em 2025 todos os portugueses terão médico de família.
Na resposta, Montenegro salientou que também não quer que este Governo “se transforme no Governo dos planos que não saíram do papel”, referindo que todos os seus programas “estão em execução” e vão mostrar resultados.
