O Tribunal de Coimbra condenou ontem um homem, de 42 anos, a três anos e seis meses de prisão efetiva pelos crimes de violência doméstica e coação agravada, que cometera contra a mãe e uma vizinha, respetivamente. O arguido acabou por ser absolvido de outros dois crimes – um de violência doméstica e outro de ameaça agravada – de que vinha acusado pelo Ministério Público (MP) por falta de depoimentos. Todavia, o presidente do coletivo explicou que face «ao contexto dos factos» e ao percurso de vida do arguido - os crimes foram cometidos poucos dias depois de ficar em liberdade condicional - o Tribunal Coletivo de Coimbra entendeu que a pena «não poderia deixar de ser cumprida na sua efetividade».
O arguido, que não prestou declarações durante a audiência de julgamento, pediu a palavra já após a leitura do acórdão, revelando ter agido na sequência de «um grito de sufoco», acusando a família «de ter sido a culpada» das suas ações. «Só queria a reconciliação mas nunca tive aceitação», justificou. Uma postura que levou a procuradora do Ministério Público a tecer duras palavras sobre a conduta do arguido e o juiz a mencionar que o Tribunal não existe para «dar lições de moral».
O arguido estava acusado de maltratar os pais durante mais de 20 anos, havendo referência de comportamentos agressivos quando tinha apenas 16 anos. Porém, apenas o crime de violência perante a mãe ficou provado.
Os primeiros episódios de comportamentos agressivos do arguido contra os pais terão começado quando o arguido teria entre 16 e 17 anos e a família vivia em França, onde o acusado nasceu, refere o MP, acrescentando que desde os 14 anos que o arguido passara a consumir droga, o que terá, desde sempre, afetado o seu comportamento e a relação com os progenitores.
O arguido sofreu condenações em pena de prisão efetiva, que cumpriu entre 2017 e 2023, mantendo, mesmo preso, o ascendente sobre os pais.
Regressado a casa, em 2023, em liberdade condicional, terá voltado a maltratar os pais, tendo também ameaçado uma vizinha (dado comprovado) e um familiar. No final de abril de 2023, o arguido terá dito que iria cortar os pais «aos bocadinhos», tendo chegado a vedar o acesso da casa aos progenitores. Nessa altura, foi chamada a GNR que conseguiu retirar o indivíduo da sua residência.
A defesa do arguido, que se encontra em prisão preventiva no estabelecimento Prisional de Aveiro, afirmou no final da leitura que «irá decorrer da decisão», não prestando mais declarações.|
